Peso líquido

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   Peso líquido
ID Semântico: de-placido:peso-liquido
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

No sentido técnico, entende-se o peso da mercadoria livre de todo e qualquer envoltório, recipiente, coberta, fardo ou embalagem. É a mercadoria pura, limpa de qualquer coisa que não seja ela mesma, salvo o que se mostrar necessário para a sua conservação e que se mostre parte integrante dela. Na terminologia de peso líquido, no entanto, há a distinguir o peso líquido real e o peso líquido legal . O peso líquido real é o que acima assinalamos: é o da mercadoria pura e simplesmente. O preso líquido legal é o que resulta do peso bruto com a dedução de tara , que estiver legalmente estabelecida. Em regra, a questão do peso líquido legal é aventada nos casos de importação de mercadorias , segundo princípios instituídos na lei alfandegária. Vide: Tara .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Peso líquido' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: No sentido técnico, entende-se o peso da mercadoria livre de todo e qualquer envoltório, recipiente,..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: peso líquido

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva