Pessoa de direito público
| ID Semântico: |
de-placido:pessoa-de-direito-publico |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a designação atribuída especialmente às pessoas jurídicas, que personalizam as instituições ou as entidades , criadas, naturalmente, pela ordem jurídica, como elementos fundamentais da organização política de um povo e indispensáveis ao objetivo do próprio Estado. As pessoas jurídicas de Direito Público interno recebem as denominações de: União , que indica o Estado brasileiro , Estados-membros , Municípios , Autarquias e fundações públicas , que se entendem frações orgânicas das três primeiras entidades. A pessoa jurídica de Direito Público externo ou de Direito Internacional Público é o Estado , considerado como potência e encarado por sua personalidade soberana , que participa da comunidade internacional. O Estado , como pessoa jurídica, tem nascimento natural : é formado pela vontade de um povo, que reside em determinado território, cônscio de ser um poder soberano . Revela a mais alta organização de indivíduos, exprimindo a composição política , que eles mesmos escolheram e instituíram, em bem de seus próprios interesses. Vide: Estado . Nação . Povo . Sociedade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Pessoa de direito público' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a designação atribuída especialmente às pessoas jurídicas, que personalizam as instituições ou as ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pessoa de direito público
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
