pessoa física; pessoa natural
| ID Semântico: |
marcilio:pessoa-fisica-pessoa-natural |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- pessoa física; pessoa natural |\n(substantivo) individual; natural person.\n[Ballentine’s Legal Dictionary and Thesaurus, p. 316;\nBlack’s Law Dictionary 6th edition, page 893]. Prefira\ntraduzir pessoa física por individual.\n“In the United States, only individuals may serve as\ndirectores. In some countries, corporations or other\nartificial entities may serve as directors”. [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 306].\n“There are two kinds of persons: natural persons\nand juridical persons”. [Civil Code of Louisiana,\nArticle 24].\nOs adjetivos individual e corporate são usados para\nse referir a pessoa física e pessoa jurídica,\nrespectivamente [Garner, Bryan A., The Elements of\nLegal Style, p. 120]. Veja o exemplo abaixo:\n• imposto de renda de pessoa física → individual\nincome tax.\n• imposto de renda de pessoa jurídica →\ncorporate income tax.\n• “That study indicates that corporate\nshareholders [acionistas pessoas jurídicas] were\nheld liable in 28 percent of the litigated cases\nwhile individual shareholders [acionistas\npessoas físicas] were held liable in about 40\npercent of the litigated cases”. [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 148].\n• “Property owned by individual farmers”\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations,\np. 156] → bens de fazendeiros pessoas físicas\n(em contraposição ao corporate farmer, que\nseria o fazendeiro pessoa jurídica).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'pessoa física; pessoa natural' em processos transnacionais..."
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"#pessoa física; pessoa natural |..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pessoa física; pessoa natural
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
