| ID Semântico: |
de-placido:pobre |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim pauper , em linguagem comum exprime a condição ou a situação da pessoa que não possui os suficientes recursos para viver e para manter sua família. É o necessitado . Nesta acepção é empregado pelo Direito Civil. Mas, o pobre, mesmo nesta acepção, não é mendigo . Este é o pobre que pede esmolas . No sentido do Direito Processual, pobre entende-se, propriamente, a pessoa que não tem recursos ou não está em condições de pagar as custas ou as despesas de um processo, sem prejuízo da manutenção de sua família e de si mesma. Assim, a pobreza, na significação forense, não revela a condição de necessitado ou falho inteiramente de recursos, mas exprime a condição ou o estado de quem não pode custear a demanda judicial, sem prejuízo do sustento seu e de sua família. Possui, pois, o mesmo sentido jurídico de miserável . Já no sentido eclesiástico, a pobreza , aplicada em relação aos votos confessados, entende-se a renúncia aos bens materiais ou o compromisso de nada ter para si . Vide: Miserabilidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Pobre' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim pauper , em linguagem comum exprime a condição ou a situação da pessoa que não pos..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pobre
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
