Porte-fort

   Porte-fort

ID Semântico:	de-placido:porte-fort
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

A convenção de porte-fort é, em nosso Direito, a promessa de fato de terceiro (vide este verbete). O nome porte-fort provém da convenção “ se porte-fort pour um tiers” – promete por um terceiro –, do Código Civil francês, art. 1.120. Também conforme a fórmula adotada na celebração do ajuste, de que é exemplo: “ Je me porte-fort que Pierre vous paiera cent” (Prometo que Pedro pagará a você a soma indicada).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Porte-fort' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: A convenção de porte-fort é, em nosso Direito, a promessa de fato de terceiro (vide este verbete). O..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: porte-fort

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva