Positivo

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   Positivo
ID Semântico: de-placido:positivo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim positivus , opondo-se ao negativo e ao imaginoso ou ideal , exprime, em sentido geral, tudo o que é certo, verdadeiro, real, existente . No conceito de positivo , pois, há sempre a significação do afirmativo, terminante e decisivo . Positivo . Na terminologia jurídica, é especialmente aplicado para indicar a lei que é promulgada , em oposição ao direito ou lei natural. Quando usado para qualificar a regra ou o preceito jurídico, é para significar que o mesmo ordena ou permite a prática de um ato, enquanto o negativo o proíbe. Positivo . No sentido obrigacional , positivo é o que é o obrigado a fazer, é o que se tem de fazer. Assim é a obrigação positiva , em que o devedor é obrigado a cumprir a prestação, fazendo- a ou a executando , enquanto a negativa exprime omissão ou obriga a não fazer alguma coisa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Positivo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim positivus , opondo-se ao negativo e ao imaginoso ou ideal , exprime, em sentido geral, tudo..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: positivo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva