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Criação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Detenção da coisa feita às ocultas de quem interessa conhecê-la, utilizando-se, portanto, de meios ilícitos.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a que decorre da ocupação ou da apreensão da coisa por meios furtivos , isto é, às escondidas, ilicitamente . A detenção da coisa, resultante da clandestinidade , não se institui posse, passível de proteção legal. É posse injusta . É ocupação ou apropriação ilícita, pelo que dela não se gera a posse propriamente dita. Embora a posse se considere uma situação de fato , faz-se mister que esta situação se tenha determinado por uma causa lícita ou justa , o que não se evidencia na que deriva da clandestinidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de POSSE CLANDESTINA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de POSSE CLANDESTINA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: posse clandestina
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
