| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/povo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito constitucional.* a) Um dos três elementos essenciais do Estado, consistente no conjunto de pessoas para as quais se destina um ordenamento jurídico (Manoel Gonçalves Ferreira Filho); b) conjunto de cidadãos que têm o exercício dos direitos políticos; c) totalidade de pessoas nacionais ou estrangeiras domiciliadas num dado território; conjunto de habitantes de um país; d) complexo de pessoas vinculadas, juridicamente, a um país, em razão de nacionalidade ou cidadania. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica,* tem o sentido de: a) multidão; b) grande número de pessoas. **3.** *Sociologia jurídica.* a) Sociedade composta de vários grupos locais, que ocupam território delimitado, tendo consciência da semelhança que existe entre seus membros, que têm homogeneidade cultural; b) conjunto de indivíduos que constituem uma nação, tribo ou raça; c) plebe.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim populus (grande número de homens), em sentido vulgar, provindo de sua etimologia, significa a multidão de indivíduos ou de pesssoas , acidentalmente reunidos, sem qualquer interesse que os prenda ou una. É, assim, indicativo de uma porção de homens ou um grande número de pessoas , sem referência ao aspecto político ou jurídico, em que se apresentem. Juridicamente, povo designa a totalidade de pessoas, que habita um território dado , já se apresentando como elemento formador de uma nacionalidade. É assim a população de um território ou a massa de indivíduos que compõem um Estado. E, nesta razão, vem, geralmente, qualificado: povo brasileiro, povo inglês, povo norte- americano, povo russo , etc., a fim de que, pela qualificação, seja determinada a extensão do território em que se encontram, e feita alusão à organização política a que pertencem. Embora povo , como vocábulo jurídico, não se confunda com a palavra nação , que significa este mesmo povo , vinculado por um interesse comum e apresentando firme consciência de sua nacionalidade, representa o elemento fundamental do Estado, que nele se apoia, pois que todo poder político , que exerce, em princípio, promana dele e em nome dele é exercido. Vide: Estado . Nação . Sociedade .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#povo | people.\n• pessoa do povo; popular (em contraposição a\numa autoridade pública) → private citizen;\nprivate person.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de POVO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de POVO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: povo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
