| ID Semântico: |
de-placido:prazo-indeterminado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Ao contrário do prazo determinado, assim se diz do prazo que não traz vencimento marcado , ou melhor, daquele que não tem vencimento definido. É o que vai correndo, dia atrás de dia, sem que se tenha noção até onde chegará, até que, pelo evento de qualquer fato superveniente, se determine o termo final , que vem estabelecer o vencimento de sua duração. O prazo indeterminado, pois, é o prazo de duração indefinida e incerta , cuja solução ou término não se conhece, visto que depende de fato posterior, que vem estabelecer um fim a essa indeterminação. Nas sociedades civis ou comerciais e nos contratos, o prazo indeterminado atinge seu termo final, ou é afinal determinado, para que se extinga, pela vontade das pessoas que o estabeleceram. Aliás, a simples vontade de uma delas põe fim ao prazo, o que não ocorreria em relação ao prazo determinado, que irá ao fim estabelecido, salvo se houver deliberação unânime das pessoas que assim possam decidir.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Prazo indeterminado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Ao contrário do prazo determinado, assim se diz do prazo que não traz vencimento marcado , ou melhor..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prazo indeterminado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
