| ID Semântico: |
de-placido:prazo-prorrogavel |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido geral ou amplo, prazo prorrogável é tido como aquele que pode ser ampliado ou prorrogado pelo juiz, por iniciativa própria (ex officio) , ou a pedido das partes. Assim, nesta conceituação, prazo prorrogável tanto significa o ampliável (dilatório) , em virtude do que pode ser dilatado ou aumentado, como aquele que se pode prorrogar pela concessão de novo prazo, que se acresce ao inicialmente concedido, antes que termine em definitivo. A rigor, porém, prorrogável deve entender-se o prazo que é suscetível de ampliação ou de dilatação, depois de marcado ou concedido , reservando-se o qualificativo dilatório para o que se amplia ou se alarga, inicialmente. Assim, na espécie, há um prazo inicial concedido e um prazo prorrogado, que se agrega ao prazo inicial, para dilatá-lo ou alargá-lo, enquanto no prazo dilatório o alargamento é já produzido na concessão ou assinação originária do prazo, que já se apresenta fixo e determinado, desde o começo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Prazo prorrogável' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido geral ou amplo, prazo prorrogável é tido como aquele que pode ser ampliado ou prorrogado ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prazo prorrogável
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
