| ID Semântico: |
de-placido:predio-rustico |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o prédio ou a propriedade imobiliária, situada no campo ou mesmo na cidade, que se destina à agricultura ou exploração agrícola, de qualquer natureza. Já era o sentido em que os romanos tinham o praedium rusticum : aquele que se destinava à cultura. É o ager . Nesta razão, o prédio rústico caracteriza-se pela natureza de seu uso ou utilização, não importando o local em que se encontra. É rústico quando se destina à plantação ou a qualquer espécie de exploração agrícola. Assim, é rústico o prédio ou o terreno situado no perímetro urbano de uma cidade, vila ou povoação, desde que seja destinado à cultura agrícola ou à plantação de qualquer coisa, como hortaliças, árvores frutíferas etc. Uma chácara ou um sítio, dentro da cidade, caracteriza-se ou se mostra prédio rústico , enquanto uma casa de moradia , somente para moradia, fora do perímetro urbano ou no campo, é prédio rural pois que não se destina à lavoura . Vulgarmente, prédio rústico é identificado como o próprio solo , ou seja, o terreno sem qualquer benfeitoria ou edificação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Prédio rústico' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o prédio ou a propriedade imobiliária, situada no campo ou mesmo na cidade, que se destina à agric..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prédio rústico
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
