| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/premeditacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Intenção dolosa do agente de perpetrar o crime, depois de haver, durante certo prazo, refletido, antes de o consumar. **2.** Nas *linguagens comum* e *jurídica,* em geral, quer dizer: a) ato ou efeito de premeditar; b) planejamento e deliberação anteriores à prática de um ato.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim praemeditatio , de praemeditari (resolver com reflexão, pensar antes), exprime o propósito ou a deliberação tomada anteriormente para a execução ou a prática de um ato. Assim, revela-se no preparo anterior ou nos meios previamente dispostos, para que se cumpra um desígnio , ou um desejo antes formado, para execução ou para prática de um ato. A premeditação, pois, opõe-se à instantaneidade , que ocorre quando a prática do ato vem de pronto, sem qualquer reflexão ou sem propósito anterior. Assim, a premeditação assinala que o agente já se acha advertido do que vai praticar ou executar, já pensou demoradamente ou refletiu acerca do que pretende fazer ou executar. A execução do ato, portanto, já se firmara antes ou antecipadamente, tudo se fazendo segundo o propósito que antes se formara. Premeditação . No sentido do Direito Penal, exprime o desejo ou o propósito formulado antes da prática do crime. É o acertamento do crime com antecipação ou anterioridade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#premeditação | premeditation.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PREMEDITAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PREMEDITAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: premeditação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
