| ID Semântico: |
de-placido:pressuposto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
De pressupor (conjecturar, dar como acertado ou ter como antecedente), exprime o que deve vir antes , ou é natural que antes se verifique . Assim, em face do que é presente, o pressuposto revela a certeza do que, necessariamente, lhe antecedeu. É o que é dado como hipótese . Pressuposto . Na linguagem processual, pressupostos entendem-se os elementos necessários para que se possa proferir a decisão, ou seja, as condições que precedem a propositura da ação, a fim de que, com justa razão, possa ser administrada a justiça. Desse modo, revelam-se as condições ou os requisitos, que se devem mostrar antes, para que se tome conhecimento da ação e possa ser esta julgada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Pressuposto' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: De pressupor (conjecturar, dar como acertado ou ter como antecedente), exprime o que deve vir antes ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pressuposto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
