Presta-nome

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   Presta-nome
ID Semântico: de-placido:presta-nome
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Tradução do francês prête-nom (testa de ferro), exprime, na linguagem jurídica, a pessoa que, embora execute um ato ou pratique um negócio em proveito e por ordem de outro , o faz em seu próprio nome , assumindo pessoalmente os encargos decorrentes do dito ato, do contrato ou do negócio. É, praticamente, a pessoa que se interpõe entre outras pessoas, para agir ou realizar negócios para uma delas. É a interposta pessoa . O presta-nome equipara-se ao mandatário , podendo exigir do mandante ou daquele para cujo negócio emprestou seu nome , o cumprimento da obrigação de que é titular aparente.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Presta-nome' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Tradução do francês prête-nom (testa de ferro), exprime, na linguagem jurídica, a pessoa que, embora..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: presta-nome

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva