Presta-nome
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Presta-nome
| ID Semântico: | de-placido:presta-nome |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Tradução do francês prête-nom (testa de ferro), exprime, na linguagem jurídica, a pessoa que, embora execute um ato ou pratique um negócio em proveito e por ordem de outro , o faz em seu próprio nome , assumindo pessoalmente os encargos decorrentes do dito ato, do contrato ou do negócio. É, praticamente, a pessoa que se interpõe entre outras pessoas, para agir ou realizar negócios para uma delas. É a interposta pessoa . O presta-nome equipara-se ao mandatário , podendo exigir do mandante ou daquele para cujo negócio emprestou seu nome , o cumprimento da obrigação de que é titular aparente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Presta-nome' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Tradução do francês prête-nom (testa de ferro), exprime, na linguagem jurídica, a pessoa que, embora..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: presta-nome
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva