Prestação positiva
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Prestação positiva
| ID Semântico: | de-placido:prestacao-positiva |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a que resulta da obrigação de dar ou da obrigação de fazer . É, consequentemente, a que se firma pela entrega de alguma coisa (na obrigação de dar), ou na execução de algum trabalho ou na realização de algum mister (na obrigação de fazer).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Prestação positiva' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a que resulta da obrigação de dar ou da obrigação de fazer . É, consequentemente, a que se firma p..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prestação positiva
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
