Presumption
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
presumption
| ID Semântico: | marcilio:presumption |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- presumption | presunção.\n• #rebuttable presumption; #prima facie\npresumption; disputable presumption;\nconditional presumption; praesumptio juris;\nbursting-bubble presumption → presunção\nrelativa; presunção condicional; presunção iuris\ntantum.\n• conclusive/irrebutable presumption; absolute\npresumption; mandatory presumption;\npresumption juris et de jure → presunção\nabsoluta; presunção juris et de jure.\n• statutory presumption → presunção legal.\n• presumption of inocence → presunção de\ninocência.\n• to rebut the presumption →\nrefutar/impugnar/elidir a presunção.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'presumption' em processos transnacionais..." | "#presumption | presunção...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: presumption
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
