Presunção de FATO
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Presunção de FATO
| ID Semântico: | de-placido:presuncao-de-fato |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É a presunção comum, ou aquela que não é estabelecida por lei (legal ou jurídica), mas deduzida da natureza de certos fatos, que demonstrem a veracidade de outro. É a mesma presunção do homem , assim dita porque é a consequência que ele próprio tirou de um fato conhecido, para demonstrar outro fato, desconhecido ou duvidoso.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Presunção de FATO' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a presunção comum, ou aquela que não é estabelecida por lei (legal ou jurídica), mas deduzida da n..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: presunção de fato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
