Pretor
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Pretor
| ID Semântico: | de-placido:pretor |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Do latim praetor (chefe), originariamente, era a denominação dada, em Roma, ao magistrado, eleito pelas centúrias, para administrar a justiça, além de outras atribuições que lhe eram deferidas, decorrentes do imperium de que era investido pela lei curiata . A jurisdição do pretor se circunscrevia à província cuja administração lhe era confiada. Pretor . Na terminologia do Direito antigo, pretor designava o alcaide-mor, com poderes civis e militares. Tinha, pois, funções semelhantes ao pretor romano, sendo senhor absoluto das terras, que lhe eram cometidas. Podia nomear alcaide-menor , para residir em uma praça ou em castelo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Pretor' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim praetor (chefe), originariamente, era a denominação dada, em Roma, ao magistrado, eleito pe..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pretor
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva