Primário

   Primário

ID Semântico:	washington:primario
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Adj. Refere-se ao criminoso que retornando ao isolamento noturno; finalmensomente praticou um delito, isto é, pela prite, no sistema inglês ou progressivo, o conmeira vez. O CP confere a esse réu um tratadenado alcança progressivamente os benefímento mais relaxado do que àquele que cocios legais, até chegar ao livramento condiciometeu infração pela segunda vez; o réu prinal, quando volta à vida em sociedade medianmário, por exemplo, pode ter seu livramente a observância de algumas condições. Sem to condicional após ter cumprido metade da ser exatamente o inglês, o Brasil adotou, em pena, ao pa

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim primarius (primeiro), na linguagem penal designa o delinquente ou contraventor que cometeu delito ou contravenção pela primeira vez, ou, mesmo que já os tenha cometido, não registra antecedentes criminais.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#primário | (processo penal) sinônimo de réu\nprimário. Ver RÉU.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Primário' é complexo."	"Adj. Refere-se ao criminoso que retornando ao isolamento noturno; finalmensomente praticou um delito, isto é, pela prite..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: primário

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)