Primogênito

   Primogênito

ID Semântico:	de-placido:primogenito
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim primogenitus , de primus (primeiro) e genitus (gerado, nascido), é a designação jurídica e comum atribuída ao primeiro filho varão de um casal. Corresponde ao filho mais velho . A qualidade de primogênito atribuía, outrora, certos direitos, que se diziam de primogenitura . Por eles se estabelecia certa prioridade ao primogênito, que era o preferido para sucessão de certos bens e ao qual competia a transmissão dos títulos nobiliárquicos paternos. Modernamente, a condição ou dignidade de primogênio (primogenitura) , juridicamente, somente produz efeitos em relação à transmissão ou sucessão dos títulos de nobreza.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Primogênito' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim primogenitus , de primus (primeiro) e genitus (gerado, nascido), é a designação jurídica e ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: primogênito

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva