| ID Semântico: |
de-placido:alcoviteiro |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É termo de uso no Direito Penal para indicar a pessoa que explora o lenocínio , também chamado de alcoviteirice ou alcovitagem . O alcoviteiro pode apenas favorecer a prostituição, não tendo, assim, qualquer intuito de lucro direto: será, em tal caso, o mediador que induz alguém a satisfazer a lascívia de outrem. Se age com o intuito de lucro sua pena se agrava, seja quando serve de intermediário, seja quando favorece a prostituição. O alcoviteiro não é o rufião: aquele induz ou facilita a prostituição, tendo ou não lucro. O rufião é o que vive da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros, ou se deixando sustentar pela prostituta, que ele explora.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Alcoviteiro' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É termo de uso no Direito Penal para indicar a pessoa que explora o lenocínio , também chamado de al..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: alcoviteiro
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
