| ID Semântico: |
de-placido:principal-devedor |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Assim se diz do coobrigado da obrigação, a quem compete, originariamente, satisfazer o pagamento ou o cumprimento da prestação, quando exigível. Desse modo, na letra de câmbio , o principal devedor é o aceitante ; na promissória , o emitente ; no mútuo , o mutuário ; na locação , o locatário . O principal , pois, atribui a cada qual a qualidade de primeiro responsável pelo cumprimento da obrigação, em distinção a outras pessoas, como endossantes, avalistas, fiadores ou garantes, que se lhe podem seguir nesta obrigação. O principal devedor revela-se o principal pagador , embora esta expressão não possua, a rigor, sentido equivalente a principal devedor. Quer isto dizer que o principal devedor, na sua qualidade de responsável em primeiro lugar, é também o primeiro pagador ou principal pagador . Mas o principal pagador pode não ser, originariamente, o devedor que assumiu o compromisso de pagar em primeiro lugar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Principal devedor' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Assim se diz do coobrigado da obrigação, a quem compete, originariamente, satisfazer o pagamento ou ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: principal devedor
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
