| ID Semântico: |
de-placido:aleatorio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Consoante sua própria origem etimológica, o termo aleatório , do latim aleatorius , foi incorporado à linguagem jurídica no mesmo sentido do vocabulário latino: designa tudo o que se prende ao acaso ou ao jogo da sorte. Desse modo, a qualificação indica sempre a condição imposta ou admitida em um contrato, mediante a qual o seu cumprimento, ou a exigibilidade da obrigação decorrente, depende sempre da realização de evento futuro ou incerto. Sendo assim, subordinado que está a acontecimento futuro ou incerto, se este não se realiza ou não chega, a obrigação se resolve sem adimplemento ou a entrega da prestação não se impõe. A condição aleatória, pois, é sempre fundada na sorte, nos azares ou no acaso. E, em Direito, o termo vem sempre junto ao contrato ou à obrigação, em que se encerram certas convenções relativas a acontecimentos incertos. Como contratos aleatórios encontram-se os seguros , as rendas vitalícias , as loterias , as apostas , os jogos . Nos contratos aleatórios sói acontecer que apenas uma das partes assuma os riscos em proveito da outra, como pode acontecer que ambas tenham a cargo recíproco os riscos assumidos.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#aleatório | (adjetivo) random.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Aleatório' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Consoante sua própria origem etimológica, o termo aleatório , do latim aleatorius , foi incorporado ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aleatório
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
