| ID Semântico: |
de-placido:alegar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Indicar fatos, vícios ou irregularidades, ou omissões de um processo ou demanda, os quais possam modificar sua solução ou inquiná-lo de nulo. Alegar a inépcia de uma petição : mostrar que a petição não foi formulada de acordo com as regras jurídicas. Alegar fatos : indicar fatos que possam influir na decisão da causa, mostrar elementos que possam assegurar a integridade da relação jurídica violada. Expor em juízo, citando leis ou autoridades de outrem, argumentos que possam servir de fundamento ao direito pretendido ou de defesa ao direito litigado.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#alegar | allege; assert; claim; plead.\n“To prevail in a malicious prosecution action, one\nmust plead and prove that the adversary initiated\nthe underlying action”. [Covington, Robert N.\nEmployment Law, p. 14].\n• alegado; suposto → alleged; supposed;\nclaimed.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Alegar' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Indicar fatos, vícios ou irregularidades, ou omissões de um processo ou demanda, os quais possam mod..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: alegar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
