Prior art; state of the art; art
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
prior art; state of the art; art
| ID Semântico: | marcilio:prior-art-state-of-the-art-art |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- prior art; state of the art; art | (patent\nlaw) estado da técnica.\n• beyond the state of the art → não\ncompreendido no estado da técnica.\n• to advance the art → desenvolver o estado da\ntécnica.\n• “Section 103 [of the Patent Act] requires that\nthe invention be a nonobvious development\nover the prior art”. [Miller, Arthur R. Intellectual\nProperty, p. 40] → A Seção 103 [da Lei de\nPatentes] exige que a invenção seja um\ndesenvolvimento inventivo do estado da\ntécnica.\n\nVide NONOBVIOUS.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'prior art; state of the art; art' em processos transnacionais..." | "#prior art; state of the art; art | (patent..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prior art; state of the art; art
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
