Prisão em flagrante

   Prisão em flagrante

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/prisao-em-flagrante
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Penal, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito processual penal.* É a efetuada pela autoridade policial, ou por qualquer pessoa do povo, contra aquele que está cometendo delito, ou quando, após sua prática, pelos claros vestígios de o ter perpetrado, é surpreendido no mesmo local, ou é perseguido, quando foge, pelo clamor público (De Plácido e Silva). Considera-se em flagrante delito, suscetível de ser preso, quem está cometendo a infração penal, quem acaba de cometê--la, quem for perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor do delito, ou for encontrado, logo depois, com armas, instrumentos, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

• Nota (Linguagem Simples):* Quando uma pessoa é presa no momento em que está cometendo um crime ou imediatamente após de ter cometido um crime.

• Nota (Dicionário Jurídico):* Ocorre quando a pessoa é presa em flagrante delito (cometendo um crime ou logo após cometê-lo).

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Aquela que é pratimais são observadas na prática as normas de cada por pessoas do povo, pelas autoridaexecução das penas e medidas de segurança des policiais ou seus agentes, da pessoa previstas na legislação em vigor, porque os que está realizando uma contravenção, terestabelecimentos carcerários que obedecem minou de executá-la, ou quando, após sua às recomendações da ONU são pouquísprática, pelos claros vestígios de o ter cosimos, de modo que os presos acabam conmetido, é surpreendido no mesmo local, ou finados em infectos, desumanos e superloquando foge, é acossado pela algazarra do tados

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Medida por meio da qual qualquer autoridade competente ou pessoa do povo podem, sem ordem judicial escrita, prender alguém que seja encontrado em flagrante delito.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*

Ocorre quando a pessoa é presa em flagrante delito (cometendo um crime ou logo após cometê-lo).

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Ocorre quando a pessoa é presa em flagrante delito (cometendo um crime ou logo após cometê-lo).

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*

Ocorre quando a pessoa é presa em fl agrante delito (cometendo um crime ou logo após cometê-lo).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PRISÃO EM FLAGRANTE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PRISÃO EM FLAGRANTE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Penal, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: prisão em flagrante

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)