Além Peculato mediante erro de outrem

   Além Peculato mediante erro de outrem

ID Semântico:	washington:alem-peculato-mediante-erro-de-outrem
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

das penas, tem a humanidade, na sua luta Caso do funcionário que, por erro da pescontra o crime, um outro instrumento, que é soa da fonte pagadora, recebe seus vencia medida de segurança, a qual pode ser mentos a mais do que lhe é devido de direidetentiva, quando for necessária a internação to e não devolve ainda em mora, quando do sentenciado para tratamento em um eschamado a prestar conta (CP, art. 313). tabelecimento adequado, ou apenas

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Além Peculato mediante erro de outrem' é complexo."	"das penas, tem a humanidade, na sua luta Caso do funcionário que, por erro da pescontra o crime, um outro instrumento, q..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: além peculato mediante erro de outrem

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos