Pro labore
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Pro labore
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/pro-labore |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- Locução latina.* Pelo trabalho. **2.** *Direito administrativo.* Qualificativo da gratificação a que tem direito o servidor público que vier a prestar serviço extraordinário. Essa gratificação é paga por hora de trabalho antecipado ou prorrogado. **3.** *Direito civil* e *direito comercial.* a) Denominação da posse produtiva; b) diz-se do *quantum* pago ao sócio ou diretor de empresa pela atividade nela desenvolvida. Tal verba é computada como despesa geral do estabelecimento empresarial. **4.** *Direito do trabalho.* a) Gratificação pelo trabalho (Othon Sidou); b) ganho percebido como compensação do trabalho realizado (De Plácido e Silva).
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lê-se: pró labóre.) Pelo traafequiciônis.) Literalmente: preço afetivo, balho. ou seja, valor estimativo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pro labore | (dir. societário) compensation for\nwork; compensation (for management services\nrendered).\n• retirada mensal do pro labore → monthly\ncompensation for management services\nrendered.\n_______________\n
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Pelo trabalho.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PRO LABORE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PRO LABORE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim PRO LABORE.
- Pronúncia ou leitura recomendada: pro labore
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
