Alforria

   Alforria

ID Semântico:	teixeira-freitas:alforria
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

é a libertação dada pelos senhores à seus escravos, como se fosse uma doação

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se designa o ato pelo qual se dá liberdade aos escravos. A alforria tinha o caráter de doação (datio libertatis) , quando se indicava a libertação promovida pelos próprios senhores a seus escravos, e assim se entendia um dom ou doação da liberdade , pela qual o senhor punha o escravo fora do seu poder dominial. Os romanos lhe davam o nome de manumissio, manumissão . Mas, a alforria também significava a libertação decorrente de imposição legal.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Alforria' tem raízes históricas."	"é a libertação dada pelos senhores à seus escravos, como se fosse uma doação..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: alforria

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva