| ID Semântico: |
de-placido:processo-apenso |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Assim se diz do processo, seja acessório ou mesmo principal, que, por força das circunstâncias e por determinação do juiz ou da lei, é colocado ao lado do processo em curso, para que a decisão deste também o atinja. Neste caso, o processo apenso (dependurado) permanece no estado em que estava, quando se determinou a medida de apensamento. Somente o processo, a que o mesmo se ligou, é que continua em marcha. Assim, apenso difere de juntado . O processo apenso fica dependurado ao outro processo, ligado por um cordão , ou fio, pelo lado de fora . O processo juntado vai dentro dos autos do processo, a que se juntou ou ligou. Quando não é introduzido nele, inicialmente, como documento da parte, ali se integra pelo termo de juntada .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Processo apenso' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Assim se diz do processo, seja acessório ou mesmo principal, que, por força das circunstâncias e por..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: processo apenso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva