Processo baixado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Processo baixado
| ID Semântico: | costa:processo-baixado |
| Classe: | Direito Processual |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual, Prática Forense |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
o processo é baixado quando é encerrado, quando esta a muito tempo sem movimentação o que pode ocorrer devido ao fato de existir um recurso em instância superior ou um processo paralelo, por falta de impulso das partes ou, ainda por os autos haverem baixado do Tribunal, ou seja, foram remetidos do Tribunal para o cartório judicial do Fórum.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "N/A" | "o processo é baixado quando é encerrado, quando esta a muito tempo sem movimentação o que pode ocorr..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Prática Forense
- Classe Terminológica: Direito Processual
- Natureza Jurídica: Termo Forense / Prático
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Terminologia forense brasileira.
- Pronúncia ou leitura recomendada: Processo baixado
Referência Bibliográfica
- Dicionário de termos Forenses - Costa & Advogados Associados
