Processo contencioso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Processo contencioso
| ID Semântico: | de-placido:processo-contencioso |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
É a expressão usada para indicar todo processo em que se fere uma discussão entre as partes, ou se admite que nele se trave essa discussão, culminando por uma decisão ou julgamento que solucione ou ponha fim à contenda. O processo contencioso, pois, é o processo litigioso . Assim, opõe-se ao gracioso e ao administrativo .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Processo contencioso' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É a expressão usada para indicar todo processo em que se fere uma discussão entre as partes, ou se a..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: processo contencioso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
