Processo incidental
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Processo incidental
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/processo-incidental |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito processual.* É aquele processo acessório que aparece no decorrer de uma causa principal em razão da ocorrência de um incidente ou fato imprevisto, por exemplo, arguição de falsidade documental. Esse processo incidental pode ser promovido dentro do próprio processo principal em curso ou em autos apartados, em apenso ou juntados àquele principal. Suspende-se, então, o processo principal até que se resolva o incidental, visto que consubstancia incidente que com ele se relaciona.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#processo incidental | vide INCIDENTE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de PROCESSO INCIDENTAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de PROCESSO INCIDENTAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: processo incidental
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
