| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/prodigalidade |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Afeidomia. **2.** Caráter de pródigo. **3.** Ato de efetuar, habitualmente, gastos excessivos, que torna a pessoa incapaz de administrar seu patrimônio. **4.** Dissipação desordenada de bens; desbaratamento da fortuna. **5.** Liberalidade profusa e injustificada, que constitui razão para a interdição daquele que assim age, impedindo-o de administrar seu patrimônio.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* é o estado civil da Incapacidade dos
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim prodigalitas , do verbo prodigere (dissipar, desperdiçar, malbaratar), no sentido jurídico exprime a dissipação ou o malbaratamento da fortuna, isto é, a desordem nos gastos, na aplicação de capitais ou na utilização dos bens patrimoniais, que possa enfraquecer ou aniquilar a fortuna de uma pessoa. Essa dissipação ou esse malbaratamento revelam-se nos gastos ou nas despesas inúteis, em liberalidades injustificadas, em aplicações insensatas, reveladores de inabilidade na direção administrativa ou aplicação dos bens patrimoniais da pessoa ou de outrem. A prodigalidade constitui fundamento jurídico para o pedido de interdição a respeito do pródigo, consistindo esta no impedimento para administrar e dispor os seus bens. Vide: Incapacidade . Interdição . Pródigo .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PRODIGALIDADE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PRODIGALIDADE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: prodigalidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
