Produção

   Produção

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/producao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito autoral.* a) Contrato pelo qual o autor confere a empresário o direito de fixação da obra pelos meios de reprodução, para possibilitar sua exploração econômica (Carlos Alberto Bittar); b) obra literária ou artística. **2.** *Economia política* e *direito comercial.* a) Ato ou efeito de produzir; fabricação; manufatura; b) quantidade de mercadoria produzida; c) obtenção, por meio do trabalho conjugado ao capital e à técnica, de bens comerciais ou de matérias-primas destinadas ao mercado; d) soma de bens produzidos; e) porção de riquezas obradas industrialmente ou extraídas da natureza; f) processo que, por meio de técnicas adequadas, ordena recursos disponíveis, com o escopo de criar produtos ou serviços econômicos. **3.** *Direito processual.* a) Ação de produzir provas em juízo; b) apresentação, num processo, de razões jurídicas em defesa de um direito. **4.** *Medicina legal.* a) Desenvolvimento de um sintoma mórbido; b) hipertrofia de um tecido normal.

• Nota Adicional:* 1. Direito autoral. a) Contrato pelo qual o autor confere a empresário o direito de fixação da obra pelos meios de reprodução, para possibilitar sua exploração econômica (Carlos Alberto Bittar); b) obra literária ou artística. 2. Economia política e com.) a) Ato ou efeito de produzir; fabricação; manufatura; b) quantidade de mercadoria produzida; c) obtenção, por meio do trabalho conjugado ao capital e à técnica, de bens comerciais ou de matérias-primas destinadas ao mercado; d) soma de bens produzidos; e) porção de riquezas obradas industrialmente ou extraídas da natureza; f) processo que, por meio de técnicas adequadas, ordena recursos disponíveis, com o escopo de criar produtos ou serviços econômicos. 3. (dir.prc.) a) Ação de produzir provas em juízo; b) apresentação, num processo, de razões jurídicas em defesa de um direito. 4. Medicina legal. a) Desenvolvimento de um sintoma mórbido; b) hipertrofia de um tecido normal

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim productio , do verbo producere (dar, produzir), exprimindo, em geral, a ação de produzir , aplica-se, quer no sentido econômico, quer no jurídico, como a soma de certas coisas produzidas, isto é, oriundas da natureza ou trabalhadas pelo homem. Neste sentido, pois, produção significa a porção de riquezas , extraídas da natureza ou produzidas industrialmente, especializando-se, assim, em produção agrícola, produção pecuária e em produção industrial . A produção agrícola , produção do solo ou produção vegetal, exprime a porção de frutos ou de produtos tirados da terra. A produção pecuária resulta da criação de animais, bovinos, ovinos, caprinos, cavalares, muares, destinados à alimentação do homem e utilizados como auxiliares dele em seus empreendimentos. A produção que provém da exploração do subsolo dos diversos minérios que constituem uma das grandes riquezas naturais, diz-se mineral . A produção industrial compreende a soma de coisas manufaturadas ou produzidas pelo homem, pela transformação da matéria-prima em várias utilidades de outra espécie. Produção . Extensivamente, também exprime o vocábulo a soma de trabalhos produzidos, mesmo de natureza intelectual. Assim, produção intelectual é tudo o que promana do cérebro e da inteligência, dizendo- se literária, científica , conforme a natureza da matéria que nela se contém. Produção . Na linguagem forense, refere-se à promoção de qualquer coisa: produção de prova ou produção de defesa . Desse modo, a própria apresentação das razões jurídicas ou a explanação de motivos, justificativos do direito em litígio, entende-se uma produção : é a ação do que se faz e o resultado do que se fez, em defesa de um direito ou para antepor-se a direito alheio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#produção | 1 – (economia) output;\nproduction. Em economia, prefira traduzir\nprodução por output.\n“In particular, households buy the output of goods\nand services that firms produce”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 24].\n“The fifth column shows marginal revenue, which is\nthe change in total revenue form the sale of each\nadditional unit of output”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 292].\n• produção industrial → industrial output.\n• diminuir, restringir a produção → to restrict\noutput.\n“A seller with monopoly power restricts her\noutput in order to raise her price and maximize\nher profits”. [Gellhorn, Ernest. Antitrust Law and\nEconomics, p. 73].\nVide também FATORES DE PRODUÇÃO.\n2 – (de provas) production (of evidence).\n\n“During the trial or hearing, however, the court may\norder the production of the book in a shorter time”.\n[Appleton, Julian J., New York Practice, p. 223].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PRODUÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PRODUÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: produção

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)