| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/aliciacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *(dir. pen.)* Ato de aliciar ou subornar; aliciamento. **2.** *Direito penal militar.* Delito praticado por militar ou civil, na guerra ou na paz, que realizam promessas enganosas, subornando outrem, para que se rebele contra a ordem estatal. **3.** *(dir. mil.)* Ato de alistar homens para que venham a se incorporar às Forças Armadas. **4.** Na *linguagem jurídica* em geral, consiste no ato de reunir pessoas, incitando-as a atingir certo objetivo, quase sempre ilícito.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Aliciamento. Sedução, atração: aliciação de adepto. Peita, suborno: aliciação de testemunha.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Aliciação nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Aliciação' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: aliciação
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
