| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/produto |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Direito Civil, Medicina Legal, Direito do Consumidor |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Utilidade que se pode retirar da coisa, alterando sua substância, com a diminuição da quantidade até o esgotamento, porque não se reproduz periodicamente. Por exemplo: metal precioso de uma mina; petróleo de um poço; pedra de uma pedreira. **2.** *Direito autoral.* Resultado de um trabalho intelectual. **3.** *Direito comercial.* O que é produzido pela indústria. **4.** *Economia política.* a) Resultado útil, advindo do trabalho humano; b) o que resulta de uma operação econômica. **5.** *Medicina legal.* Tecido anormal que se desenvolve no organismo. **6.** *Direito do consumidor.* a) Bem móvel ou imóvel, material ou imaterial, colocado no mercado para atender o consumidor; b) mercadoria ou serviço. **7.** Na *linguagem financeira* é a soma pecuniária obtida numa operação ou negócio (De Plácido e Silva).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#produto |\n\n1 – (dir. civil) product.\n• produtos → products.\n“Products derived from a thing as a result of\ndiminution of its substance belong to the owner\nof that thing”. [Civil Code of Louisiana, Article\n488].\n\n2 – #proceeds.\n• produto da venda → proceeds of/from the sale.\no “The tax shall be paid from the\nproceeds of the sale”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 568].\no https://www.merriam-\nwebster.com/dictionary/proceeds\n\n• #produto de crime = #proceeds of crime\no Veja: https://www.cps.gov.uk/crime-\ninfo/proceeds-crime\no The man offered the pool cleaner\npart of the proceeds from selling the\ncoin collection if she would disarm\nthe alarm and leave a side door\nunlocked so that the man could enter\nthe house.\n\n3 – (economia) product.\n• produto marginal → marginal product.\n• produto marginal decrescente → diminishing\nmarginal product.\n• produto marginal crescente → increasing\nmarginal product.\n• produto marginal da mão-de-obra; produto\nmargional do trabalho → marginal product of\nlabor; marginal productivity of labor.\n• valor do produto marginal → value of the\nmarginal product.\nAs medidas da atividade econômica de um país:\n• #produto interno bruto (#PIB) → #gross\ndomestic product (#GDP).\n“Gross domestic product (GDP) is the market\nvalue of all final goods and services produced\nwithin a country in a given period of time”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p.\n502].\n\n• #produto nacional bruto (#PNB) → gross\nnational product (GNP).\n• produto nacional líquido (PNL) → net national\nproduct (NNP).\n• #PIB per capita → GDP per person; GDP per\ncapita.\n• #PIB real → real GDP.\n• #PIB nominal → nominal GDP.\n“Nominal GDP uses current prices to place a\nvalue on the economy’s production of goods\nand services. Real GDP uses constant base-year\nprices to place a value on the economy’s\nproduction of goods and services”. [Mankiw,\nGregory. Principles of Economics, p. 509].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PRODUTO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PRODUTO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Civil, Medicina Legal, Direito do Consumidor
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: produto
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
