| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito do consumidor* e *direito civil.* **1.** Atividade técnica ou intelectual exercida, com autonomia e independência e sem vínculo hierárquico ou de subordinação, por pessoa detentora de diploma universitário, como a profissão de advogado, médico, arquiteto, engenheiro etc. **2.** Atividade lucrativa por conta própria, que não tenha natureza mercantil nem industrial (Ana Prata).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Pela adjetivação liberal , do latim liberalis , de liber (livre), literalmente, assim se deve entender toda profissão que possa ser exercida com autonomia , isto é, livre de qualquer subordinação a um patrão ou chefe. Dessa forma, é a expressão usada para designar toda profissão, em regra de natureza intelectual, que se exerce fora de todo espírito especulativo, revelada pela independência ou autonomia do trabalho que a exerce. No entanto, dessa ideia, não se exclui a possibilidade de ser o trabalhador liberal ou profissional liberal suscetível de um contrato de trabalho , em que se determine ou se evidencie uma subordinação , regulada e protegida pelas leis trabalhistas. Assim sendo, o caráter distintivo da profissão liberal está, principalmente, em ser uma profissão cujo exercício depende de conhecimentos acadêmicos ou universitários ou cujo êxito decorre da maior ou menor capacidade intelectual do profissional. Nesta razão é que o exercício da profissão liberal, em geral, depende da exibição de um título de habilitação , expedido em forma legal, ou seja, da apresentação de diploma, certificado ou atestado passado pelas escolas, academias, faculdades ou universidades, que provem ou mostrem a conclusão do curso , cuja profissão se deseja ou se quer exercer. Profissão liberal , pois, ou profissão intelectual , para desempenho da qual se faz mister a aplicação de conhecimentos científicos, têm significação equivalente. E não importa para que como tal se considere que o profissional a exerça com dependência ou não.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de PROFISSÃO LIBERAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de PROFISSÃO LIBERAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Consumidor, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: profissão liberal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
