Alienação criminosa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Alienação criminosa
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/alienacao-criminosa |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- (dir. pen.)* Modalidade de estelionato consistente na venda, troca, dação em pagamento, locação ou ato de dar em garantia coisa alheia como própria, coisa própria inalienável gravada de ônus ou litigiosa ou imóvel que se prometeu vender a terceiro, mediante pagamento em prestações, silenciando sobre qualquer dessas circunstâncias.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Alienação criminosa nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Alienação criminosa' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: alienação criminosa
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
