| ID Semântico: |
de-placido:promessa-de-contrato |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Pré-contrato é o ato pelo qual a pessoa se obriga a levar a termo um contrato com outra pessoa. Neste caso, é necessário que o promitente, bem assim a pessoa a favor de quem é deferido o empenho, possam validamente contratar, isto é, tenham capacidade jurídica para assumir as obrigações que se derivarem do contrato a ser firmado. A promessa de contrato entende-se, propriamente, o contrato preliminar ou que precede a outro contrato, chamado, também, pacto de contrahendo , no qual se estabelecem as cláusulas ou obrigações do contrato futuro que, por circunstâncias várias, não pode ser efetivado desde logo. O instrumento em que se firma a promessa de contrato deve atender às exigências prescritas a respeito do contrato futuro, quanto à forma e requisitos legais. Assim, se para o contrato é essencial a escritura pública, o instrumento da promessa deve ser passado por escritura pública. Promessa de contrato ou compromisso de contrato, assim, têm sentidos equivalentes, mostrando-se, ambos, convenções ou ajustes preliminares, em que se firmam ou se estabelecem as condições para o contrato que, futuramente, será concluído.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Promessa de contrato' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Pré-contrato é o ato pelo qual a pessoa se obriga a levar a termo um contrato com outra pessoa. Nest..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: promessa de contrato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
