| ID Semântico: |
de-placido:promessa-de-venda |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Designa o ato pelo qual o proprietário ou dono de uma coisa assume a obrigação de vendê-la a determinada pessoa, estabelecendo ou não, desde logo, as condições desta venda. Sem a materialização desta promessa, o promitente-vendedor já estabelece as condições de venda, estipulando o preço e as demais condições do contrato, ao mesmo tempo que individualiza a coisa, aceitando o comprador todas as condições em que o contrato se ajusta, já se terá um perfeito contrato de compra e venda , dependente, apenas, da escritura definitiva, para que se processe a transmissão da propriedade. Em regra, a promessa de venda efetiva-se pelo compromisso de compra e venda , como ato preliminar ao futuro contrato de compra e venda. Vide: Compromisso de compra e venda . Promessa de compra . Promessa de contrato .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Promessa de venda' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Designa o ato pelo qual o proprietário ou dono de uma coisa assume a obrigação de vendê-la a determi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: promessa de venda
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
