Promotor
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Promotor
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/promotor |
| Classe: | Conceito Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Aquele que trabalha no Ministério Público e que tem como atribuição a defesa dos interesses da sociedade.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim promotum , supino de promovere (promover, fazer andar), na terminologia jurídica designa a pessoa a quem se comete a função de tomar iniciativa , acerca de fatos de interesse coletivo, em virtude das quais se põe em andamento a medidaou a diligência, indispensável à consecução de uma determinação legal. Em regra, os promotores , membros da instituição Ministério Público, exercem suas funções como representantes da sociedade, na defesa dos interesses individuais e sociais indisponíveis. Em matéria criminal, notadamente, é a eles que compete a iniciativa para promoção dos processos criminais, em que se faz valer a ação da Justiça acerca dos crimes e contravenções que se tenham cometido.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Aquele que trabalha no Ministério Público e que tem como atribuição a defesa dos interesses da sociedade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#Promotor | forma abreviada de PROMOTOR DE\nJUSTIÇA (vide).\n_______________\n
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Aquele que trabalha no Ministério Público e que tem como atribuição a defesa dos interesses da sociedade.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Aquele que trabalha no Ministério Público e que tem como atribuição a defesa dos interesses da sociedade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Promotor." | "As regras de Promotor foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Jurídico
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: promotor
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)