Alienação POR iniciativa popular
| ID Semântico: |
de-placido:alienacao-por-iniciativa-popular |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Cabe ao exequente, após abrir mão do direito que dispõe de adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação (art. 685-A do CPC), requerer a alienação por iniciativa popular (art. 685-C), que consiste na tentativa do exequente de encontrar um comprador para o bem penhorado, podendo para tanto valer-se de anúncios em jornais de grande circulação. Em seu requerimento, o exequente proporá as bases da alienação desejada, esclarecendo se pretende cuidar dos atos de alienação por si próprio ou se quer designá-lo a um corretor profissional. O juiz poderá alterar ou aprovar os termos propostos visando à conveniência da execução. Ao deferir a alienação por iniciativa popular, o juiz definirá: (i) o prazo no qual deve ser efetuada a alienação; (ii) a forma de publicidade a ser usada; (iii) as condições de pagamento; (iv) as garantias; e (v) a comissão de corretagem, se houver corretor profissional (art. 680 do CPC). Esta reforma também segue a tendência moderna de tornar o processo judicial mais rápido utilizando-se, sempre que possível, de meios que não dependam da participação direta do Estado. Neste caso, ao valer-se da alienação por iniciativa popular, o credor evita o custo e a burocracia estatais. (gc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Alienação POR iniciativa popular' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Cabe ao exequente, após abrir mão do direito que dispõe de adjudicar os bens penhorados pelo valor d..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: alienação por iniciativa popular
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
