Pronunciar

   Pronunciar

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/pronunciar
Classe:	Conceito Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

É o ato pelo qual o juiz dá a sentença de atos judiciais no interesse da sociedade, segundo os ditames pronúncia, aceitando ou não a denúncia do Ministério Público constitucionais. contra o acusado. Se ele for pronunciado em crime doloso contra a vida, irá a julgamento pelo Tribunal do Júri.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim pronunciare (anunciar em voz alta, declarar, julgar), é tido no mesmo sentido de despachar, dar sentença, prolatar, declarar, decretar .

• Nota Adicional (Fonte: Português Jurídico - Marcelo Paiva / Educere):* Prenunciar: prever o que ainda não aconteceu; predizer, profetizar; preceder. Pronunciar: juridicamente, significa fazer pronúncia contra; expressar oral­ mente; proferir; articular.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pronunciar | 1 – (processo penal) vide\nPRONÚNCIA.\n2 – sinônimo de MANIFESTAR (vide)\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Pronunciar."	"As regras de Pronunciar foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Jurídico
• Natureza Jurídica: Conceito Geral
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: pronunciar

Referência Bibliográfica

• Glossário Jurídico (2011) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Português Jurídico (Marcelo Paiva / Educere) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)