Propina

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Propina
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/propina
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito do trabalho.* Pequena quantia pecuniária que se dá a um empregado; gratificação. **2.** *Direito civil.* a) Gorjeta; b) joia que um novo sócio paga a uma associação ao ser admitido. **3.** *História do direito. Quantum* que era pago pelo doutorado a cada mestre que assistia ao seu doutoramento. **4.** *Direito administrativo.* Ato vedado ao servidor público, que consiste em receber, direta ou indiretamente, em razão de suas funções, alguma vantagem indevida para praticar, omitir ou retardar algum ato de suas atribuições. **5.** Na *linguagem médica*, é a prescrição ou administração de medicamento (De Plácido e Silva).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#propina | bribe.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PROPINA nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de PROPINA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: propina

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)