| ID Semântico: |
de-placido:propriedade-comercial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido comum, quer a locução designar o estabelecimento comercial ou a organização , que tem por objeto a exploração de negócios mercantis. Assim, tudo o que tem por fim ou por objeto uma exploração de ordem comercial evidencia-se uma propriedade comercial. Mas, na acepção propriamente jurídica, a propriedade comercial revela-se a soma de direitos ou o conjunto de direitos assegurados ao comerciante em relação às coisas de seu comércio. Nesta razão, não somente o direito sobre as coisas, como todas as relações jurídicas que se derivem de seus negócios entendem-se propriedades comerciais , entre as quais as relativas ao nome comercial, marcas de comércio, fundo de comércio , e, mesmo, o direito de renovação do contrato de locação de prédio, em que está seu estabelecimento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Propriedade comercial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido comum, quer a locução designar o estabelecimento comercial ou a organização , que tem por..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: propriedade comercial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
