Proprietário

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/proprietario
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Direito civil.* a) Titular do direito de usar, gozar e dispor de uma coisa e de reavê-la de quem a detiver injustamente; b) dono do bem; c) o que tem a propriedade. **2.** *Direito administrativo.* Ocupante efetivo do cargo público. **3.** *Direito marítimo.* Pessoa natural ou jurídica cuja propriedade da embarcação é registrada em seu nome na autoridade marítima e, quando legalmente exigido, no Tribunal Marítimo.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* se-diz o que tem o domínio de alguma cousa, movei ou immovel, corporal ou incorporai, da qual tem direito de gosàr, etc.—.

Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Titular do direito de quilo que o interessado realmente quer propriedade da coisa móvel ou imóvel; ou (CPC, arts. 867 a 873). de semovente; diz-se do senhorio, do pos-

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim proprietarius , designa a pessoa a quem se atribui a qualidade de senhor ou dono da coisa . É, assim, a pessoa que tem o direito de propriedade sobre determinada coisa, móvel ou imóvel. É o titular desse direito.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#proprietário | owner; proprietor\n• proprietário de terras → landowner.\n• nu proprietário → vide USUFRUTO.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PROPRIETÁRIO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PROPRIETÁRIO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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