Proteção da LEI

   Proteção da LEI

ID Semântico:	de-placido:protecao-da-lei
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se entende o amparo ou a assistência , que é determinada ou estabelecida pela regra legal, em certas circunstâncias, para que se preservem pessoas, e coisas que lhes pertencem, dos males que possam vir. A proteção, assim, exprime o cuidado a ser tido ou o trato vigilante a ser mantido para que nada de mal aconteça às pessoas ou coisas legalmente protegidas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Proteção da LEI' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se entende o amparo ou a assistência , que é determinada ou estabelecida pela regra legal, em ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: proteção da lei

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva