Protelatório

   Protelatório

ID Semântico:	de-placido:protelatorio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

De protelar , é a expressão empregada na linguagem forense ou processual, para distinguir todo ato, todo manejo ou ardil, utilizado pelos contendores como meio próprio ou adequado para protelar , isto é, retardar a solução do feito, para criar embaraços à boa marcha do processo, ou obstáculos para que nada se faça regularmente. Desta forma, todo recurso indevido ou extemporâneo, todo pedido impertinente, toda matéria requerida despropositadamente, toda reclamação injustamente trazida ao procedimento, enfim, qualquer meio hábil de estabelecer demora ou provocar perda de tempo, evidenciam- se artifícios protelatórios e perniciosos ao bom andamento da Justiça.

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Qualidade que distingue todo ato, manejo ou ardil utilizado pelas partes para protelar, para retardar a solução da causa, para embaraçar o bom andamento do feito.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#protelatório | (recurso, etc.) dilatory. Vide\nRECURSO.\n• recurso protelatório → frivolous appeal.\n“If a court of appeals shall determine that an\nappeal is frivolous, it may award just damages\nand single or double costs to the appellee”.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Protelatório' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: De protelar , é a expressão empregada na linguagem forense ou processual, para distinguir todo ato, ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: protelatório

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)