Protestação

   Protestação

ID Semântico:	de-placido:protestacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim protestatio , de protestari (declarar alto e bom som), é tomado no sentido de declaração pública , em que se assegura, se afirma ou se promete alguma coisa. No sentido jurídico, entende-se a declaração feita ou promovida, segundo as fórmulas e as regras jurídicas, para afirmação de direitos ou segurança deles. Nesta acepção, tem sentido equivalente a protesto. Protestação . Na linguagem religiosa, tem o mesmo sentido de confissão . Protestação de fé é a confissão ou a profissão de fé .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Protestação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim protestatio , de protestari (declarar alto e bom som), é tomado no sentido de declaração pú..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: protestação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva